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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da eleição para Presidente da República, considere:
I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.
II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.
III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.
II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.
III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
