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Os princípios referentes aos aspectos éticos-doutrinários e organizativos do SUS estão descritos em:

Os órgãos governamentais procedem as compras de materiais por meio de licitação, que é uma medida que se destina a garantir a

I. observância do princípio constitucional da isonomia.
II. seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
III. promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, está correto o que se descreve em
No campo de atuação do SUS inclui-se, dentre outros:

I. A participação na formulação da política de saneamento básico e a execução de ações está restrita nas situações de calamidade pública.
II. A ordenação da formação de recursos humanos, na área de saúde, é de competência restrita do Ministério da Educação.
III. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
V. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas, para consumo humano.

As disposições descritas na Lei Federal nº 8.080/1990 estão em
Para que ocorra a utilização racional dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o aconselhamento e a triagem sorológica dos pacientes portadores de hepatites virais deve acontecer nos seguintes níveis de atendimento:
Segundo a Lei no 8.080/1990, o SUS é um sistema que engloba um conjunto de ações e serviços de saúde com objetivos de promover, proteger e recuperar a saúde dos cidadãos.

O SUS é norteado por princípios e diretrizes entre os quais NÃO se inclui: