Questões de Concurso

Com relação ao contexto de criação e ao desenvolvimento das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), analise as afirmativas a seguir.

I. O relatório final da I Conferência Nacional de Recursos Humanos em Saúde, realizada em 1986, enfatizou a necessidade de articulação mais estreita entre as instituições prestadoras de serviço e as instituições formadoras de pessoal de saúde, de modo a possibilitar a criação de uma política de recursos humanos com vistas à reforma sanitária.

II. As escolas técnicas do SUS foram criadas segundo o modelo denominado de escola-função, para formar os trabalhadores inseridos nos serviços de saúde, de acordo com suas necessidades e de forma descentralizada. Nesse modelo, a escola sede reduz-se ao espaço administrativo e os cursos são realizados nos municípios.

III. Nas ETSUS define-se currículo integrado como um plano pedagógico que articula dinamicamente trabalho e ensino, prática e teoria, serviço e comunidade.

Assinale:

Em 2003, no início das ações da SGTES/MS no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde, foi identificado um número significativo de trabalhadores do SUS (cerca de 500.000) que, apesar de possuírem denominações específicas, poderiam ser incluídos no grupo genérico de agentes de saúde.

Com relação a esse grupo de trabalhadores do setor saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Estes trabalhadores tinham em comum o fato de não terem uma formação específica e de atuarem principalmente nas áreas de atenção básica e vigilância em saúde.

II. A maioria desses trabalhadores foi qualificada em serviço, por meio de processos formativos predominantemente aligeirados e abreviados.

III. Compunham este grupo de trabalhadores, entre outros, os agentes comunitários de saúde e os agentes de vigilância em saúde.

Assinale:

Em 2003, no início da gestão do então Ministro da Saúde Humberto Costa, o organograma do Ministério da Saúde (MS) foi modificado e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) foi criada. Implicações para o campo da gestão do trabalho e da formação dos trabalhadores no SUS foram notadas.

Com relação à criação da SGTES no âmbito do Ministério da Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. A criação da SGTES representou um avanço no sentido de o Ministério da Saúde assumir o seu papel de gestor federal do SUS, definido na legislação, no que diz respeito à formulação das políticas orientadoras da formação, distribuição e gestão dos trabalhadores de saúde no Brasil.

II. A SGTES organizou-se em dois Departamentos: o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS) e o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), ao qual se vinculou a Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, voltada para a educação profissional de trabalhadores de nível médio da saúde.

III. O então recém-criado DEGES propôs, como estratégia fundamental para a recomposição das práticas de formação no setor saúde, a educação permanente, que visa à qualificação de grupos profissionais e à atualização de conhecimentos específicos.

Assinale: