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O espaço estadual de articulação e pactuação politíca que objetiva orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde denomina-se:
A elaboração de tabelas de custos de serviços médicos; a definição de normas de funcionamento dos serviços de saúde e a formulação de portarias e leis são atividades da:
O ato de o gestor municipal, estadual ou federal autorizar um estabelecimento já credenciado no Sistema Único de Saúde, a realizar determinado procedimento especial da tabela do SUS é denominado de:
O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro (assinale a alternativa CORRETA):
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que corresponde a lacuna CORRETA.
Relatório Final da 8º Conferência Nacional de Saúde. Essa conferência propôs a formação de conselhos de saúde municipal, regional e estadual, cuja composição deveria ser composta ____________________________enquanto que o novo Conselho Nacional de Saúde seria composto por membros do Governo e comunidade