2. Questões de Concurso

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A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No entanto, em 2023, um novo princípio foi inserido a essa lei, o qual está descrito em que alternativa?
Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:
De acordo com a Lei nº 8080, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) possui a seguinte competência:
De acordo com a Lei nº 8080, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) possui a seguinte competência:
Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:
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