2. Questões de Concurso

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O Ministério da Saúde suspenderá os repasses dos incentivos referentes ao NASF aos Municípios e/ou ao Distrito Federal, nos casos em que forem constatadas, por meio do monitoramento e/ou da supervisão direta do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde ou por auditoria do DENASUS, alguma das seguintes situações, exceto:
A portaria /GM Nº: 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla na dimensão Pacto de Gestão, a Regionalização como diretriz do Sistema Único de Saúde e em um dos eixos estruturantes deste Pacto. São instrumentos de planejamentos da regionalização:
A lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de outras providências. No seu artigo 13: relata que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, exceto:
A norma operacional do SUS/96 (NOBSUS 96) define como papel do gestor estadual de Saúde. Os seguintes papéis, exceto:
A portaria GM Nº: 154 de 24 de junho de 2008 cria os núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dentre as sentenças abaixo relacionadas a está portaria, a única verdadeira é:
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