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A prática do controle social e da participação social são fundamentais no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente, nos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. O instrumento legal que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS é a Lei Nº:
Segundo a Constituição Federal de 1988, responsável pelo ordenamento jurídico brasileiro, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
De acordo com os sinais identificados na figura abaixo, chamados de regra do SAMU, qual provável condição patológica o paciente pode estar apresentando?




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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS), com suas bases estruturadas na reforma sanitária, tem como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Para tanto, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde criou a Política Nacional de Educação: