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A Política Nacional de Humanização do SUS, lançada em 2003, vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, está pautada nos seguintes princípios:
A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema
O trabalho do Assistente Social no âmbito da seguridade social é atualmente determinado por uma nova racionalidade que organiza e estrutura as políticas sociais.

Essa “nova racionalidade” é determinada
De acordo com o documento do Ministério da Saúde que estabelece a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica, existem ações que devem ser compartilhadas entre as Equipes Matriciais de Saúde Mental e da Atenção Básica.

Assim, dentre as ações a seguir, pode ser considerada como de responsabilidade compartilhada entre essas equipes é a indicada em
À direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete