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Questões por página:
De acordo com a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, a qual trata da criação e atribuições dos Centros de Apoio Psicossociais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, assinale a alternativa correta.
Acerca da Educação Permanente em Saúde (EPS), assinale a alternativa correta.
A Lei Federal nº 8.080/1990 apresenta como a saúde deve ser organizada, como se dá a estrutura de funcionamento, organização, promoção, etc. A referida Lei prevê, ainda, os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses princípios.
De acordo com Sousa (2003), a Conferência Nacional de Saúde (CNS) que contou com a participação popular e apontou princípios e diretrizes que foram, posteriormente, incorporados à Constituição Federal de 1988, foi a