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A respeito dos princípios e garantias processuais penais, é correto dizer que
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
São características do sistema inquisitório, EXCETO:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
ASSINALE A ALERNATIVA CORRETA. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Impera no processo penal o princípio da verdade real e não da verdade formal, próprio do processo civil, em que, se o réu não se defender, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
