Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:

(a)

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

(b)

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

(c)

As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

(d)

As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.