Questões de Concurso

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

    O juiz Luiz Fernando Migliori Prestes, da 22.ª Vara Criminal Central da Capital, julgou improcedente ação penal proposta contra frentista acusado de furto em seu local de trabalho.
    Segundo consta da denúncia, A. L. A. R. teria permitido que W. F. O., cliente do posto de gasolina, usasse a máquina de cartões de crédito do local para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado. Ele afirmou que desconhecia a origem ilícita do cartão.
    Ao ser interrogado, W. F. O. caiu em contradição quando perguntado sobre a quantia paga ao funcionário para permitir as operações, fato que, no entendimento do magistrado, tornou o conjunto probatório frágil para embasar uma condenação. “Daí, insuficientes as provas produzidas para um decreto condenatório ante a falta de demonstração suficiente de que A. L. A. R. agiu com dolo, no que a improcedência da ação penal se impõe.”
    Com base nessa fundamentação, absolveu o frentista da acusação de furto qualificado.

(Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=15378. Acesso em 22.08.2012)

Um pé de milho

    Aconteceu que no meu quintal, em um monte de terra trazido pelo jardineiro, nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim – mas descobri que era um pé de milho. Transplantei-o para o exíguo canteiro na frente da casa. Secaram as pequenas folhas, pensei que fosse morrer. Mas ele reagiu. Quando estava do tamanho de um palmo, veio um amigo e declarou desdenhosamente que na verdade aquilo era capim. Quando estava com dois palmos veio outro amigo e afirmou que era cana.
    Sou um ignorante, um pobre homem da cidade. Mas eu tinha razão. Ele cresceu, está com dois metros, lança as suas folhas além do muro – e é um esplêndido pé de milho. Já viu o leitor um pé de milho? Eu nunca tinha visto. Tinha visto centenas de milharais – mas é diferente. Um pé de milho sozinho, em um canteiro, espremido, junto do portão, numa esquina de rua – não é um número numa lavoura, é um ser vivo e independente. Suas raízes roxas se agarram ao chão e suas folhas longas e verdes nunca estão imóveis.
    Anteontem aconteceu o que era inevitável, mas que nos encantou como se fosse inesperado: meu pé de milho pendoou.
Há muitas flores belas no mundo, e a flor do meu pé de milho não será a mais linda. Mas aquele pendão firme, vertical, beijado pelo vento do mar, veio enriquecer nosso canteirinho vulgar com uma força e uma alegria que fazem bem. É alguma coisa de vivo que se afirma com ímpeto e certeza. Meu pé de milho é um belo gesto da terra. E eu não sou mais um medíocre homem que vive atrás de uma chata máquina de escrever: sou um rico lavrador da Rua Júlio de Castilhos.

(Rubem Braga. 200 crônicas escolhidas, 2001. Adaptado)

    Nos anos 90, o Brasil estabilizou sua economia e deslanchou um importante processo de reformas estruturais, com o forte impulso dado à privatização e à reorientação da política social. Tais mudanças, não é preciso repetir, deram-se como resposta ao precedente modelo de crescimento via substituição de importações, por um lado, e à aceleração da globalização, por outro. Esse conjunto de transformações alterou profundamente as percepções e estratégias "normais" de ascensão social, cujo horizonte deixa de ser apenas individual para tornar-se coletivo. De fato, milhões de brasileiros passam a experimentar a mobilidade social em um contexto de mudança no plano das identidades coletivas; de mudanças que dizem respeito não apenas a taxas ou a padrões individuais de mobilidade, mas ao próprio sistema de estratificação social. A classe C deixa de ser "baixa" e começa a ser "média", disputando espaço com os estratos situados imediatamente acima dela – ou seja, as classes médias tradicionais.
    Na análise da ascensão da classe C, a questão central é a da sustentabilidade. Se a nova classe média resulta, em grande parte, do encurtamento de distâncias sociais em função da difusão do consumo, como irão seus integrantes gerar a renda necessária para sustentar os novos padrões? Serão sustentáveis − ou antes, sob que condições serão sustentáveis – os índices de expansão do que se tem denominado a "nova classe média"?
    Dada a extrema desigualdade no perfil brasileiro de distribuição de renda, os bons e os maus caminhos bifurcam-se logo adiante. Por um lado, por si só a megamobilidade social a que fizemos referência implica redução das desigualdades de renda. Por outro, o risco de fracasso é alto, o que significa estagnação e, no limite, dependendo de circunstâncias macroeconômicas, até regressão na tendência de melhora na distribuição de renda.
    Deixando de lado a dinâmica macroeconômica, concentramos nossa atenção em fatores ligados à motivação e à autocapacitação (denominados fatores weberianos) na formação de novos valores sociopolíticos.
    De fato, o crescimento econômico dos últimos anos traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços. Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos pouco estáveis ou atividades por conta própria sinalizam dificuldades para as faixas de renda mais baixa manterem o perfil de consumo ambicionado. Endividando-se além do que lhes permitem os recursos de que dispõem, as famílias situadas nesse patamar defrontam-se com um risco de inadimplência que passa ao largo das famílias da classe média estabelecida.

(Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. O Estado deS. Paulo, Aliás, J5, 7 de fevereiro de 2010, com adaptações)

Texto 1 – Coordenação entre órgãos gestores

    Um Plano de Contingência para o Trânsito necessita de planejamento prévio para lidar com situações emergenciais e atuar em casos que venham a causar transtornos nos principais corredores viários de uma cidade.
O aumento progressivo da frota de veículos provoca congestionamentos que muitas vezes impedem que os procedimentos planejados de emergência sejam adotados.
    Nesses casos, passam a exigir ações mais criativas e diferenciadas, devendo ser planejadas por equipes de técnicos especializados, com a parceria das universidades.
    O gerenciamento de acidentes de trânsito, como a velocidade que se desfaz o local de uma batida numa via estrutural, envolve o uso de equipamentos especiais, como helicópteros, e de pessoal devidamente treinado para isso. É crucial haver integração e coordenação entre os órgãos gestores da mobilidade urbana, para solucionar rapidamente as demandas dessa natureza.
    Situações como obras, fechamento de ruas e de faixas de tráfego, enchentes, alagamentos das vias e quedas de encostas e árvores, que impedem a circulação normal de veículos, necessitam de sinalização adequada, de informação relevante e bem veiculada em várias mídias, de agentes de trânsito devidamente preparados, de cavaletes e indicação dos desvios possíveis, para diminuir os impactos negativos.
    Podemos fazer analogia com um infarto e um AVC, que impedem o fluxo de sangue e exigem providências urgentes para que a pessoa não morra. O mesmo fenômeno ocorre com o trânsito, para que o fluxo seja restabelecido o mais rápido possível.

(Eva Vider, O Globo, 9/10/2015 - adaptado)