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Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considere a Lei nº 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é:
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito do Consumidor
“Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.” Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90:
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, sendo o comerciante exemplo de fornecedor real.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.
