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Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
Organizações internacionais podem ser sucedidas por outras; no entanto, sua simples dissolução é vedada pelo direito internacional.
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
Acordos de sede de organizações internacionais podem estabelecer imunidades para a organização e seus funcionários.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Internacional Público
Os sujeitos de Direito Internacional são:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Internacional Público
A IBER-REDE OU REDE IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como previsão ideal, mas como efetivo aporte à prática da disciplina. Acerca da aplicação do art.38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, de antecedentes judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) o seguinte item.
Quando do julgamento do caso Bernadotte, em jurisdição contenciosa da Corte Internacional de Justiça, prolatou-se sentença pela qual se reconheceu personalidade jurídica às organizações internacionais.
Quando do julgamento do caso Bernadotte, em jurisdição contenciosa da Corte Internacional de Justiça, prolatou-se sentença pela qual se reconheceu personalidade jurídica às organizações internacionais.
