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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
O fenômeno da prescrição é importante para trazer paz jurídica ao devedor, em função do decurso do tempo aliado à inércia de um possível credor.
No processo do trabalho, o prazo prescricional
No processo do trabalho, o prazo prescricional
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação.
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
