Questões de Concurso
Filtrar
212 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.
Os ministros do STJ são escolhidos pelo presidente do STF entre candidatos indicados em lista sêxtupla e com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Competirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
A Organização Internacional XX, vinculada às Nações Unidas, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa. Para sua surpresa, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz federal competente, em primeira instância, em uma sentença que se apresentava como manifestamente dissonante da Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse caso, o recurso a ser interposto pela Organização Internacional XX, visando à reforma da sentença do juízo de primeira instância, que lhe foi desfavorável, será endereçado ao:
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que