Questões de Concurso
Filtrar
212 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das competências dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
O Município Pi celebrou um ajuste com o Organismo Internacional Delta, por meio do qual este último se comprometeu a repassar recursos para o aprimoramento das vias e equipamentos públicos da área urbana, o que seria feito por Pi de acordo com o projeto elaborado por renomados arquitetos.
Na medida em que Pi não teria aplicado os recursos da forma pactuada, Delta decidiu ingressar com uma ação judicial perante a Justiça brasileira.
Considerando as regras de competência estabelecidas pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida causa
Na medida em que Pi não teria aplicado os recursos da forma pactuada, Delta decidiu ingressar com uma ação judicial perante a Justiça brasileira.
Considerando as regras de competência estabelecidas pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida causa
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
