Questões de Concurso
Filtrar
216 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 44
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTur
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar, acerca do Poder Judiciário, que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
O STJ é o tribunal competente para julgar os conflitos de competência entre os tribunais de justiça e de alçada de um mesmo estado-membro.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
Para o STJ, na hipótese de falsificação de carteira de trabalho e previdência social com a finalidade de se obter indevidamente o benefício da aposentadoria, a competência para processar e julgar o feito é da justiça comum.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.
