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De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, processar e julgar, originariamente:
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar
Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
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Um promotor de justiça do DF, que vier a cometer um crime comum, deverá ser processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
