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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a seguinte situação hipotética:
Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de responsabilidade e, portanto, será processado e julgado originariamente
