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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
O julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exercia, por substituição, a Presidência do Tribunal
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo ;
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência do Superior Tribunal de Justiça