Questões de Concurso
Filtrar
212 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as proposições a seguir:
I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elabioração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de Contas da União.
III - A assistência social será prestada independentemente de contribuição à seguridade social.
IV - É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro militar do Superior Tribunal Militar.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elabioração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de Contas da União.
III - A assistência social será prestada independentemente de contribuição à seguridade social.
IV - É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro militar do Superior Tribunal Militar.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo e julgamento dos/do
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência
