Questões de Concurso
Filtrar
331 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 67
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta poderá ser provocado, dentre outros,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes ações constitucionais:
I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. II. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União. III. Habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, respectivamente, processá-las e julgá-las, originariamente, ao
I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. II. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União. III. Habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, respectivamente, processá-las e julgá-las, originariamente, ao
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art.103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais são suas características. Com relação à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Habeas Data contra ato do Tribunal de Contas da União deve ser julgado originariamente pelo
