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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da jurisprudência e dos preceitos constitucionais relativos à competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
É certo que o Supremo Tribunal Federal