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  4. Assunto - SUS: princípios diretrizes participação e controle social

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“A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.”
Fonte:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#:~:text=A%20 NOB%2096%20%C3%A9%20decorrente, e%20de%20todos%20os%20brasileiros.
Sobre o Piso de Atenção Básica, instituído pela Norma Operacional Básica (NOB), de 1996, do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que:

A figura a seguir expressa o seguinte princípio do Sistema Único de Saúde:

Imagem associada para resolução da questão

O tratamento de influenza requer cuidados especiais em determinados grupos de pacientes. Assim, de acordo com o Guia de Manejo e Tratamento de Influenza 2023, publicado pelo Ministério da Saúde, pode-se afirmar que:
Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:
A Programação Pactuada e Integrada, criada pela Norma Operacional Básica, de 1996, envolve as seguintes atividades:
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