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69 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do impedimento e da suspeição do Juiz, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item.
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Estabelece o Código de Processo Penal que nas exceções de suspeição, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada, será observado, no que lhes for aplicável, o disposto sobre a exceção de incompetência do juízo. As exceções serão processadas em autos apartados e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
