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Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE tem como função:
Na gestão democrática das Instituições de Educação Infantil, ampliam-se as possibilidades de garantir práticas comprometidas com as crianças e suas famílias. Essa tarefa institucional caracteriza-se pela ética do cuidado e da educação, exigindo que haja articulação entre o gestor da secretaria municipal de educação e o gestor da instituição de educação infantil, para:
Com vistas ao financiamento da educação inclusiva, serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, os alunos:
O investimento e monitoramento das condições de trabalho bem como a valorização da carreira dos professores e profissionais de apoio contribuem na construção e no fortalecimento de práticas de qualidade na educação infantil. Para que tal princípio se concretize, um dos parâmetros destinados ao gestor da Secretaria Municipal de Educação é:
A concepção de educação especial que busca superar a visão do caráter substitutivo dessa modalidade e a organização de espaços educacionais separados para alunos com deficiência é conhecida como: