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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a forma de governo adotada no Brasil, que tem como características a eletividade e a representatividade popular, é a:
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – do Presidente da República. III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – do Presidente da República. III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República assinale a afirmativa incorreta.
