Questões de Concurso
Filtrar
140 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 28
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos atos nulos e dos atos anuláveis, considere:
I. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.
II. O menor, entre dezesseis e dezoito anos, para eximir-se de uma obrigação, pode invocar a sua idade, mesmo se dolosamente, no ato de obrigar- se, declarou-se maior.
III. Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.
II. O menor, entre dezesseis e dezoito anos, para eximir-se de uma obrigação, pode invocar a sua idade, mesmo se dolosamente, no ato de obrigar- se, declarou-se maior.
III. Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
No atual contexto normativo civilista, é nulo o negócio jurídico:
