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Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Catarina, percebendo que sua mãe, Daniela, estava com algum mal súbito, levou-a ao hospital mais próximo de sua casa. Enquanto sua mãe aguardava na sala de espera do hospital, Catarina preenchia o formulário de atendimento. Quando indagou ao funcionário do hospital o motivo pelo qual sua mãe ainda não havia sido atendida por um médico, ele informou que antes seria necessário o depósito de R$ 5 mil, a título de garantia, através de um cheque pós-datado. Apesar de reconhecer que não possuía esse valor em conta-corrente, Catarina emitiu o cheque de pronto para possibilitar o atendimento de emergência de sua mãe.
Sobre a situação descrita, é correto afirmar que Catarina poderá:
Sobre a situação descrita, é correto afirmar que Catarina poderá:
Assinale a alternativa CORRETA.
Questão DESATUALIZADA
É nulo o negócio jurídico
