Questões de Concurso
Filtrar
276 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 56
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
João, político bem conhecido em sua região, ajuizou ação de reparação de danos em face de Pedro, que fizera declarações críticas à sua atuação pública, as quais foram consideradas atentatórias à honra daquele agente. Na sentença, foi afirmado que não ocorrera qualquer afronta ao direito à honra, já que as circunstâncias fáticas subjacentes ao caso concreto acarretavam a expansão do direito à liberdade de expressão e a compressão do direito à honra, de modo que àquele deve ser reconhecida preeminência no caso concreto, sendo possível que a conclusão seja outra em situação diversa.
O que foi afirmado na sentença evidencia o reconhecimento:
O que foi afirmado na sentença evidencia o reconhecimento:
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No último ano, a República Federativa do Brasil celebrou determinado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual veio a ingressar na ordem jurídica interna após ser aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
O tratado internacional assim aprovado será equivalente a:
O tratado internacional assim aprovado será equivalente a:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que
