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Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.
A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.
A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.