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8 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os princípios registrais, desempenham uma função específica em relação aos registros públicos, o que não significa que os notários e registradores não estejam submetidos a outros princípios. Esses outros princípios decorrem, por exemplo, do fato de exercerem uma atividade pública e, por isso, estarem sujeitos aos princípios gerais da Administração Pública previstos no art.37 da Constituição Federal (BRASIL,1988) ou, ainda, a outros princípios específicos de cada uma das atividades notariais ou registrais. Os princípios que se aplicam a todos os registros públicos, de modo mais ou menos constante, a depender de cada espécie de registro, de modo que essa relação não compreende os princípios específicos a apenas um dos serviços de registro, são: Princípio da Obrigatoriedade; Princípio da Rogação; Princípio da Legalidade; Princípio da Prioridade; Princípio da Especialidade; Princípio da Continuidade; Princípio da Presunção de Veracidade ou Legitimidade; Princípio da Fé Pública; Princípio da Tipicidade e o Princípio da Territorialidade. Assinale a alternativa que apresenta o Princípio da Prioridade.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial?
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos seguintes princípios gerais:
I. Da fé pública.
II. Da publicidade.
III. Da reserva de iniciativa, rogação ou instância.
IV. Da oficialidade.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar: