Questões de Concurso

TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

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No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

(a)

a inexigibilidade de conduta diversa constitui causa supralegal de exclusão da ilicitude.

(b)

o dolo e a culpa integram, respectivamente, a tipicidade e a culpabilidade, segundo a teoria finalista da ação.

(c)

o chamado princípio da insignificância exclui a tipicidade formal da conduta.

(d)

a coação moral irresistível constitui causa de exclusão da antijuridicidade.

(e)

o consentimento do ofendido pode conduzir à exclusão da tipicidade.