Questões de Concurso

Em relação à analogia, assinale a opção correta.

O descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Art. 22 da Lei nº 11.340/2006) configura:

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

Um médico, ao prescrever um remédio para um paciente, se esquece de informar que o medicamento não pode ser misturado com bebidas alcoólicas, sob pena de causar lesões ao sistema digestivo. O paciente, desavisado, toma o remédio após ingerir bebida alcoólica.

Nesse caso, o médico incorre em

O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Codigo Penal