Questões de Concurso
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Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.
Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que
O advogado Dr. Fulano, contratado para patrocinar os interesses de determinada pessoa em juízo, não cumpriu o pactuado, apesar do recebimento de parcela do valor dos honorários contratuais. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o advogado pratica
Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial
A combatida responsabilidade penal objetiva
