Questões de Concurso
Filtrar
786 Questões de concurso encontradas
Página 134 de 158
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
O princípio da presunção de inocência até que o réu seja considerado culpado ou até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é prevista nos seguintes textos de forma expressa:
Leia atentamente as assertivas a seguir.
I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pelo Código Criminal do Império de 1830.
II. A interpretação da lei é autêntica contextual quando o julgador, dentro de um determinado contexto fático, aplica-a.
III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelo crime tentado.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pelo Código Criminal do Império de 1830.
II. A interpretação da lei é autêntica contextual quando o julgador, dentro de um determinado contexto fático, aplica-a.
III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelo crime tentado.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Está correto apenas o que se afirma em
Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
