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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
A ocorrência de arrependimento posterior:
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Penal
Analise os seguintes enunciados:
I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e o erro de proibição.
II – O erro de tipo, previsto no art. 20, do Código Penal, é uma afirmação de que o dolo está na ação. A caracterização do erro de tipo afasta o dolo e torna, em consequência, o fato atípico.
III – O erro sobre a pessoa, não isenta o acusado de pena.
IV – O dolo, para a teoria finalista da ação, é natural, e, para a teoria causal, é normativo.
Escolha a opção adequada:
I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e o erro de proibição.
II – O erro de tipo, previsto no art. 20, do Código Penal, é uma afirmação de que o dolo está na ação. A caracterização do erro de tipo afasta o dolo e torna, em consequência, o fato atípico.
III – O erro sobre a pessoa, não isenta o acusado de pena.
IV – O dolo, para a teoria finalista da ação, é natural, e, para a teoria causal, é normativo.
Escolha a opção adequada:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
