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Maria Marta, endividada e reincidente no crime de furto, cometeu outro furto em uma loja de joias situada no centro comercial de Rio Verde, local onde fazia faxina por contratação temporária. Dias depois, a loja detectou o sumiço da referida joia e alertou a polícia local para que iniciasse a investigação. Temendo ser denunciada por crime de furto qualificado e a fim de reduzir os danos de sua conduta, Maria Marta poderá
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que: