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Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Penal
Riobaldo, ciente da ilicitude da sua conduta, decide por ingressar em uma agência da Caixa Econômica Federal, na qual avista uma senhora que realiza operações no caixa automático, com o intuito de subtrair-lhe os valores sacados. Riobaldo, ao se aproximar da senhora, sorrateiramente, subtrai para si o valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta reais) sacados, sem que a vítima perceba. Levando em consideração o caso acima narrado, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.