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Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da tentativa, considere:
I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.
III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.
IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.
V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.
Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.
II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.
III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.
IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.
V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.
Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Penal
Denomina-se tipicidade
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Penal
Admite a modalidade culposa o crime de
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Não se admite a tentativa nos crimes
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Penal
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
