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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes consumado e tentado, é correto afirmar: