Questões de Concurso

arrependimento eficaz.

arrependimento posterior.

tentativa.

crime frustrado.

desistência voluntária.

Em tese, o homicídio culposo traz como consequência uma pena mais grave se comparada à pena do homicídio doloso.

A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo.

Todo e qualquer crime de trânsito que venha a causar a morte de alguém é considerado doloso.

No crime doloso, a lei não pune a simples tentativa de cometê-lo, enquanto que, no culposo, a tentativa é punida pela lei.

O crime culposo caracteriza-se quando uma pessoa possui a vontade e a consciência de cometer um crime.

a culpa estará caracterizada se o agente previu o resultado e assumiu o risco de produzi-lo.

o dolo estará caracterizado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

a culpa consciente estará caracterizada quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado do crime.

o dolo estará caracterizado se o agente previu o resultado, mas não assumiu o risco de produzi-lo.

com fundamento na parte geral do Código Penal, o agente será responsabilizado pela prática de crime culposo se praticar uma conduta prevista na lei como crime doloso, mas tenha agido com imprudência, imperícia ou negligência, independentemente da previsão legal do crime na modalidade culposa.

materiais e de cognição.

imediata e substancial

mediata e de produção.

mediata e imediata

exclusivamente de cognição.

analogia

costumes.

princípios gerais do direito.

equidade.

jurisprudência.