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Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
São elementos caracterizadores da culpa inconsciente, EXCETO:
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
Adamastor, valendo-se de sua arma de fogo e agindo com animus necandi, deferiu diversos tiros contra sua vítima, com o firme propósito de atingi-la. Entretanto, mesmo após deflagrar todos os projéteis de sua arma, Adamastor, por erro na pontaria, não conseguiu acertar nenhum deles, razão pela qual a vítima saiu totalmente ilesa do evento criminoso.
Pelo exposto, é CORRETO afirmar que Adamastor ;
Pelo exposto, é CORRETO afirmar que Adamastor ;
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Penal
Em qual fase do inter criminis ocorre o arrependimento eficaz do agente?
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Penal
O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art.16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.