Questões de Concurso

causalista, conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior que consiste em fazer ou não fazer alguma coisa.

social, conduta é a manifestação externa da vontade humana que tenha relevância social.

finalista, conduta é a atividade humana conscientemente dirigida a uma finalidade.

da imputação objetiva, conduta é a atividade que cria ou incrementa um risco que, permitido ou não, produza resultado lesivo ou expositivo ao bem jurídico tutelado.

da equivalência dos antecedentes, todos os fatores que concorrem fisicamente para a produção de um resultado criminoso naturalístico são considerados sua causa.

não exclui a imputação do resultado superveniente.

exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.

exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.

exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.

exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

Imprudência é uma omissão, uma ausência de precaução em relação ao ato realizado.

Na culpa consciente, o resultado não é previsto pelo agente, embora previsível.

O resultado involuntário trata de elemento do fato típico culposo.

Na culpa imprópria, o resultado não é previsto, embora seja previsível.

o julgador pode deixar de fixar o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade ao acusado na sentença condenatória para que essa fixação seja aplicada pelo juízo da execução criminal após análise criminológica.

após iniciada a execução de um crime e ocorrida a interrupção dessa execução por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se a chamada tentativa perfeita.

a desistência voluntária consiste na interrupção da execução de um crime após o agente tê-la iniciado, enquanto que o arrependimento eficaz consiste na ação do agente para impedir que o resultado do crime ocorra depois de estar bem mais próximo de todo o processo executório da infração ou tê-lo percorrido integralmente.

são requisitos da legítima defesa: a reação a uma agressão atual ou iminente e injusta, a defesa de um direito próprio ou alheio e o elemento subjetivo.