Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.

Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.


No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpas no caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamente para a produção de um resultado naturalístico, respondendo cada um, nesse caso, na medida de suas culpabilidades.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.

Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso, com o resultado de deixar de prosseguir na execução do crime.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado: