2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Em regra, não se admite a decretação de prisão preventiva em caso de acusação pela prática de crimes culposos.
Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
mostrar texto associado
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo