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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.
O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o agente, ______, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é ________ e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
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Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo: