Questões de Concurso

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC143912

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale o delito que admite a modalidade culposa.

(a)

Corrupção passiva

(b)

Peculato

(c)

Concussão

(d)

Corrupção ativa

(e)

Prevaricação

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC143911

Dificuldade: Muito difícil

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NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:

(a)

a inobservância de um dever objetivo de cuidado.

(b)

o resultado naturalístico involuntário.

(c)

a conduta humana voluntária.

(d)

a tipicidade.

(e)

a imprevisibilidade.

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC143909

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?

(a)

Sim, pois, tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual, há aceitação do resultado.

(b)

Não, pois não há ponto de semelhança nas condutas em questão.

(c)

Sim, pois em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

(d)

Não, pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

(e)

Sim, pois, tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual, o agente prevê o resultado.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC142747

Dificuldade: Fácil

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Em Direito Penal, o erro

(a)

de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e a culposa.

(b)

que recai sobre a existência de situação de fato que justificaria a ação, tornando-a legítima, é tratado pelo Código Penal como erro de proibição, excluindo-se, pois, a tipicidade da conduta.

(c)

de tipo exclui o dolo e a culpa grave, mas não a culpa leve.

(d)

de proibição é irrelevante para o Direito Penal, pois, nos termos do caput do art.21 do Código Penal, “o desconhecimento da lei é inescusável”.

(e)

de proibição exclui a consciência da ilicitude, que, desde o advento da teoria finalista, integra o dolo e a culpa.

Concurso: DPE-RS

Concurso: DPE-RS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC140178

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:

(a)

O erro de tipo essencial invencível exclui o dolo, mas permite a punição de crime culposo, se previsto em lei.

(b)

O estado de necessidade agressivo ocorre quando o ato necessário se dirige contra a coisa que promana o perigo para o bem jurídico defendido.

(c)

No caso de excesso culposo da legítima defesa, embora o agente somente possa resultar punido com a pena do crime culposo, quando prevista em lei esta estrutura típica, a vontade deste é dirigida ao resultado, de modo que age, na realidade, dolosamente, mas, por erro vencível ou evitável, não sabe que transpôs os limites legais da causa de justificação e exercita defesa desnecessária.

(d)

Nas discriminantes putativas, quando o erro recair sobre os limites ou o alcance da justificativa, estaremos diante do erro de tipo permissivo.

(e)

Tanto a legítima defesa como o estado de necessidade possuem o caráter de agressão autorizada a bens jurídicos, com diferença, entretanto, de que no estado de necessidade ocorre uma ação predominantemente defensiva com aspectos agressivos, ao passo que na legítima defesa se dá uma ação predominantemente agressiva com aspectos defensivos.

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