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Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Na culpa consciente, o agente
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do dolo e da culpa, é certo que
O elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes putativas ou do excesso nas causas de justificação amolda-se ao conceito de
Questão Anulada
Assinale a opção correta a respeito da culpa.