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Assinale a alternativa correta:
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Um agente que, conscientemente, conduz um veículo com pessoas agarradas à sua traseira, sem qualquer segurança, arrisca-se a um resultado danoso, razão pela qual, em ocorrendo, responderá por ele a título de
Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime tentado, é correto afirmar:
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) sobre Crime, assinale a alternativa INCORRETA: